Oportunidade de Consultoria | Estudo de Base

Ciência Política, Ciências Sociais, Desenvolvimento Comunitário, Direito, Economia

Nampula, Cabo Delgado

3 dias atrás

Urgente

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Descrição da Vaga

Termos de Referência Estudo de Base do Proje c to NDICI AFRICA/2025/487- 454 - Acção da Sociedade Civil sobre a Agenda para a Promoção da Cidadania, Negócios e Direitos Humanos Contexto O Projec to CNDH Moz – Ação da Sociedade Civil na Agenda para a Promoção da Cidadania, Negócios e Direitos Humanos nas Províncias de Cabo Delgado e Nampula visa reforçar a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na implementação da Agenda Empresarial e dos Direitos Humanos. A intervenção esponde aos desafios associados à expansão da indústria extrativa e está organizada em três compon entes: facilitar o ambiente propício à ação e ao diálogo (1); melhorar as capacidades (2) e a particip ação (3) das OSC e cidadãos. O projecto é cofinanciado pela União Europeia e implementado por um consórcio liderado pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos ( CDD), em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência ( FAMOD), o Instituto Fanelo Ya Mina ( FYM), o Centro Regional de Arbitragem ( CARO) e a OXFAM Moçambique. Espera - se que beneficie diretamente 50 organizações da sociedade civil, 500 jovens, 250 mulheres, 100 pessoas com deficiência, 80 líderes comunitários, 110 funcionários públicos, 10 grandes empresas, 10 órgãos de comunicação social e 700 cidad ãos das comunidades afetadas, podendo indiretamente alcançar cerca de 20.000 pessoas. 1. Desenvolvimento do Estudo de Referência O objectivo deste estudo de referência é gerar dados de referência sobre os principais indicadores do projecto e fatores contextuais relacionados com a cidadania ativa, a participação cívica e a agenda Empresarial e dos Direitos Humanos nos distritos - alvo de Cabo Delgado e Nampula. A linha de base estabelecerá o estatuto inicial do envolvimento dos cidadãos, da participação da sociedade civil e dos mecanismos de responsabilização entre comunidades, instituições governamentais e atores do setor extrativo. Estas conclusões servirão de ponto de referência contra o qual o progresso do proje cto e os resultados.

Oportunidade de Consultoria | Estudo de Base

Está aberta uma oportunidade para realização do Estudo de Base do Projecto NDICI AFRICA/2025/487-454 – Ação da Sociedade Civil sobre a Agenda para a Promoção da Cidadania, Negócios e Direitos Humanos.

Este projecto visa reforçar a participação activa dos cidadãos e das Organizações da Sociedade Civil (OSC) nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, promovendo a responsabilidade empresarial e o respeito pelos Direitos Humanos, especialmente em contextos ligados à indústria extractiva.

Principais áreas de intervenção:

Promoção de um ambiente favorável ao diálogo e à acção cívica
Reforço das capacidades das OSC e cidadãos
Incentivo à participação inclusiva e representativa

O projecto é cofinanciado pela União Europeia e implementado por um consórcio liderado pelo CDD-Centro Para Democracia e Direitos Humanos para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), o FAMOD – Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência o Instituto Fanelo Ya Mina (FYM), o Centro Regional de Arbitragem (CARO) e a Oxfam in Mozambique.

Impacto esperado:

50 OSC apoiadas
500 jovens e 250 mulheres envolvidas
100 pessoas com deficiência incluídas
700 cidadãos directamente beneficiados
Até 20.000 pessoas alcançadas indirectamente

Locais: Cabo Delgado e Nampula

Candidaturas

Requisitos de Submissão

Os candidatos interessados devem submeter propostas técnicas e financeiras, CV(s) atualizado(s) do consultor ou dos membros da equipa, pelo menos duas referências de trabalhos semelhantes anteriores e um exemplo de um estudo de referência recente ou relatório de avaliação (se disponível) para o seguinte endereço de email:

vacancies@oxfam.org
até 26 de abril de 2026.

Se possui experiência em estudos de base, pesquisa social ou avaliação de projectos, esta é a sua oportunidade de contribuir para a promoção da cidadania, negócios responsáveis e direitos humanos em Moçambique.
Para mais detalhes: https://lnkd.in/dHyP-_vs

Termos de Referência Estudo de Base Projecto NDICI AFRICA