Docentes
Descrição da Vaga
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE MANICA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO NO APARELHO DO ESTADO DE PESSOAL DOCENTE POR VIA DE SUBSTITUIÇÃO – 2026
Por Despacho de / de / de 2026, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Chimoio, está aberto o concurso de ingresso via substituição de funcionários falecidos e aposentados dos últimos dois anos no Aparelho do Estado, na Carreira de Docente N1 (33 vagas), Carreira de Docente N2 (02 vagas) e na Carreira de Docente N3 (22 vagas), nos termos do nº 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o nº 2 do artigo 1 do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril.
1. Candidatos
São candidatos para este concurso professores com formação psicopedagógica para leccionar nos estabelecimentos do Ensino Primário e Secundário (graduados dos Institutos de Formação de Professores – IFPs, Escolas de Professores do Futuro – EPF – ADPP e Ensino Superior).
2. Vagas Disponíveis
Estão disponíveis cinquenta e sete (57) vagas para o ingresso, de acordo com o quadro abaixo:
| Carreira | Área de Formação | Nº de Vagas | Observação |
|---|---|---|---|
| DN1 | Ensino de Português | 06 | a) |
| Ensino de Matemática | 05 | ||
| Ensino de Educação Física | 02 | ||
| Ensino de Química | 04 | ||
| Ensino de Física | 04 | ||
| Ensino de Biologia | 04 | ||
| Ensino de Francês | 02 | b) | |
| Ensino de Educação Visual / DGD | 02 | c) | |
| TIC’s | 02 | ||
| Filosofia | 02 | ||
| DN2 | 12+3 | 02 | |
| DN3 | Médio | 22 | |
| TOTAL Geral | 57 |
Legenda:
a) Duas (02) vagas serão absorvidas pelo 1º e 2º candidatos suplentes do concurso publicado em Fevereiro de 2026.
b) Duas (02) vagas serão absorvidas pelo 2º e 3º candidatos suplentes do concurso publicado no Boletim da República, II SÉRIE – NÚMERO 130, de 10 de Julho de 2025.
c) Duas (02) vagas serão absorvidas pelo 1º e 2º candidatos do concurso publicado no Boletim da República, II SÉRIE – NÚMERO 130, de 10 de Julho de 2025.
3. Requisitos para ingresso
a) Nacionalidade moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos;
c) Sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade de docência;
d) Não ter sido aposentado ou reformado;
e) Situação militar regularizada.
4. Forma de Candidatura
No acto de candidatura, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento ou fotocópia do B.I. autenticada;
b) Comprovativo de NUIT;
c) Certidão de Habilitações académicas/profissionais autenticada;
d) Requerimento para o ingresso no Aparelho de Estado dirigido ao Exmo. Senhor Administrador Distrital;
e) Declaração do candidato sob compromisso de honra;
f) Curriculum Vitae.
Os restantes documentos comprovativos dos requisitos acima descritos serão exigidos ao candidato aprovado no concurso.
5. Local de Candidatura
As candidaturas deverão ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, na Repartição de Recursos Humanos, a partir do dia 19 de Maio a 18 de Junho de 2026, de segunda a sexta-feira, no tempo normal de expediente.
6. Critérios de Selecção
A selecção irá obedecer a dois critérios, designadamente:
a) Nota de conclusão do curso com 60% de peso;
b) Entrevista profissional com 40% de peso.
7. Lista de Admitidos e Excluídos
As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão publicadas neste serviço, bem como os conteúdos, a data e o local da entrevista profissional.
8. Validade do Concurso
O concurso é válido por três anos contados a partir da data da publicação das listas de classificação final em Boletim da República, nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial Nº 88/2005, de 28 de Abril.
Observação: os candidatos suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que, por ventura, venham a ficar abertas no quadro do Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, no período de três anos, segundo a sua ordem de precedência.
Chimoio, 15 de Maio de 2026
