Consultor
Descrição da Vaga
Avaliação de Sustentabilidade do Financiamento do HIV em Moçambique
Contexto e Justificação
O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) é uma organização da sociedade civil moçambicana dedicada à promoção da transparência, participação cidadã, responsabilização social e boa governação no sector da saúde.
O actual contexto de redução progressiva da assistência externa ao sector do HIV em Moçambique, incluindo os processos de transição dos financiamentos provenientes do Fundo Global, PEPFAR e outros parceiros internacionais, levanta preocupações significativas sobre a sustentabilidade dos programas de prevenção, tratamento e cuidados relacionados com o HIV.
Face a este cenário, torna-se fundamental produzir evidência robusta sobre o financiamento do HIV em Moçambique, identificar riscos de sustentabilidade, analisar oportunidades de financiamento doméstico e apoiar processos de advocacia junto de decisores políticos, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil. Para este efeito, o OCS pretende contratar um Pesquisador para liderar uma avaliação estratégica sobre a sustentabilidade do financiamento do HIV em Moçambique.
Objectivo Geral
Liderar técnica e cientificamente a concepção, implementação e produção de uma análise estratégica sobre a sustentabilidade do financiamento do HIV
em Moçambique, gerando evidências e produtos de advocacia que apoiem processos de diálogo político, mobilização de recursos domésticos e
responsabilização pública.
Objectivos Específicos
O consultor será responsável por:
- Analisar a evolução do financiamento do HIV em Moçambique nos últimos 5 anos.
- Avaliar o peso relativo do financiamento doméstico e externo.
- Identificar riscos, lacunas e cenários de sustentabilidade financeira.
- Mapear actores-chave e espaços de influência relacionados com o financiamento da saúde e do HIV.
- Identificar oportunidades de aumento do financiamento doméstico para programas de HIV.
- Produzir recomendações estratégicas para decisores políticos, sociedade civil e parceiros de cooperação.
- Desenvolver produtos de comunicação e advocacia baseados em evidências.
Estrutura da Equipa e Papel do Consultor
- O Consultor actuará como Líder Técnico da Pesquisa e será responsável pela coordenação científica e metodológica de todo o processo.
A equipa de trabalho será composta por:
1. Consultor/Pesquisador, responsável por:
- Liderar a concepção metodológica do estudo;
- Coordenar e supervisionar os investigadores do OCS;
- Garantir a qualidade científica da pesquisa;
- Orientar a recolha e análise de dados;
- Conduzir entrevistas estratégicas de alto nível;
- Elaborar e consolidar todos os produtos técnicos;
- Apresentar os resultados ao OCS e parceiros relevantes.
2. Dois Investigadores do OCS, responsáveis por:
- Apoiar a revisão documental;
- Apoiar a recolha de dados primários;
- Organizar entrevistas e agendas;
- Produzir notas técnicas e transcrições;
- Apoiar análise de dados e revisão dos produtos.
O Consultor Principal será o responsável final pela qualidade e entrega de todos os produtos.
Metodologia
A metodologia deverá combinar:
Revisão documental através da análise dos seguintes documentos:
- Conta Geral do Estado;
- Plano Economico Social Orçamento do Estado (PESOE);
- Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV;
- Custeamento do PEN;
- Relatórios do Fundo Global;
- Relatórios PEPFAR;
- Estudos da OMS, UNAIDS, Banco Mundial e outros.
Recolha de dados primários através de entrevistas semiestruturadas com:
- Ministério da Saúde;
- Ministério da Economia e Finanças;
- Assembleia da República (nas comissões especializadas);
- Conselho Nacional de Combate ao SIDA;
- Parceiros de cooperação;
- Sociedade civil;
- Especialistas em financiamento da saúde.
Análise Financeira
- Tendências históricas;
- Análise de dependência de doadores;
- Lacunas financeiras;
- Cenários de sustentabilidade;
- Oportunidades de financiamento doméstico.
Produtos Esperados e Cronograma
Produto 1 – Volvidos 3 dias após a assinatura do contracto deve ser apresentado o Inception Report, com o seguinte conteúdo mínimo:
- Compreensão da consultoria;
- Questões de pesquisa;
- Quadro conceptual;
- Metodologia detalhada;
Plano de trabalho;
- Cronograma;
- Lista preliminar de entrevistados;
- Instrumentos de recolha de dados.
Meios de verificação:
- Relatório submetido;
- Apresentação ao OCS;
- Aprovação formal pelo OCS.
Peso de 15%.
Produto 2 – Volvida a primeira semana deve-se apresentar o relatório de revisão documental e análise preliminar contento os seguintes aspectos:
- Revisão da literatura;
- Mapeamento documental;
- Tendências preliminares;
- Hipóteses iniciais;
- Lacunas identificadas.
Meios de verificação:
- Relatório técnico de 10-15 páginas;
- Base documental organizada.
Peso: 20%
Produto 3 –Volvidas duas semanas deve-se apresentar relatório de trabalho de campo e mapeamento de actores com os seguintes conteúdos:
- Resumo das entrevistas;
- Matriz de stakeholders;
- Mapa de influência;
- Oportunidades de advocacia.
Meios de verificação:
- Pelo menos 10 entrevistas realizadas;
- Base de dados de entrevistados;
- Matriz validada pelo OCS.
Peso: 20%
Produto 4 – No início da semana 3 deve-se apresentar o relatório draft de sustentabilidade do financiamento do HIV, com os seguintes conteúdos:
- Capítulo 1 – Introdução
- Capítulo 2 – Evolução do financiamento do VIH
- Capítulo 3 – Financiamento doméstico
- Capítulo 4 – Dependência de financiamento externo
- Capítulo 5 – Cenários de sustentabilidade
- Capítulo 6 – Lacunas e riscos financeiros
- Capítulo 7 – Oportunidades de financiamento doméstico
- Capítulo 8 – Recomendações estratégicas
Meios de verificação:
- Draft completo submetido;
- Sessão de validação técnica.
Peso: 20%
Produto 5 – Até o final da semana três deve-se apresentar o relatório final e pacote de advocacia contento:
- Relatório Final incorporando comentários do OCS;
- Policy Brief 1: Sustentabilidade do Financiamento do HIV;
- Policy Brief 2: Opções de Financiamento Doméstico para a Resposta ao HIV;
- Apresentação PowerPoint executiva;
- Talking Points para advocacia;
- Resumo executivo de duas páginas.
Meios de verificação:
- Todos os documentos submetidos em formato editável;
- Aprovação formal do OCS.
Peso: 25%
Perfil do Consultor
Qualificações mínimas:
- Mestrado ou Doutoramento em Economia da Saúde, Finanças Públicas, Saúde Pública, Desenvolvimento Internacional ou áreas afins.
Experiência:
- Mínimo de 10 anos de experiência em financiamento da saúde, economia da saúde, HIV ou análise orçamental pública;
- Experiência comprovada em estudos de sustentabilidade financeira ou Estratégia de HIV do País;
- Experiência em trabalhos para Governo, Fundo Global, PEPFAR, Banco Mundial, OMS, UNAIDS ou organizações similares;
- Experiência comprovada na produção de policy briefs e documentos de advocacia.
Competências:
- Excelente capacidade analítica;
- Excelente capacidade de redacção técnica;
- Domínio do português e inglês.
Critérios de Avaliação
Critério e sua Pontuação
- Experiência relevante 30
- Qualidade da proposta técnica 40
- Metodologia e plano de trabalho 20
- Referências e trabalhos anteriores 10
- Total: 100 pontos
Submissão de Propostas
Os candidatos deverão submeter:
Proposta Técnica
- Carta de manifestação de interesse;
- Metodologia proposta;
- Plano de trabalho;
- CV actualizado;
- Dois exemplos de trabalhos semelhantes.
Proposta Financeira
Valor global da consultoria.
As propostas deverão ser submetidas por correio electrónico para o OCS pelo enderenço electrónico abaixo até à data indicada no anúncio da consultoria.
Email: info@observatoriodesaude.org
Mais detalhes no ToR: https://drive.google.com/file/d/1CXWFsTwXFuqoSLIJ9hEW1mZWy8znxcRP/view?usp=drive_link
