Oficial de Aquisição Local

TERMOS DE REFERÊNCIA

Oficial de Aquisição Local

Iniciativa Moçambicana de Lanche Escolar (IMOLE) — Programa “Nutrir para Aprender”

1. Antecedentes do Programa

A Save the Children (SC), em parceria com a Iniciativa Moçambicana de Lanche Escolar (IMOLE), está a implementar o programa “Nutrir para Aprender”, um programa de alimentação escolar, literacia e saúde destinado a crianças em idade escolar primária em Moçambique, com vista a superar os desafios interligados da má nutrição e do fraco desempenho escolar. O programa é financiado pelo Programa Internacional McGovern-Dole de Alimentação e Nutrição Infantil da USDA.

O “Nutrir para Aprender” irá beneficiar 148.508 crianças em idade escolar ao longo da vida do projecto, alimentando aproximadamente 70.000 crianças por ano. O projecto abrange 245 escolas primárias nos distritos de Magude, Manhiça, Moamba e Matutuine, na Província de Maputo. Serão importados e distribuídos arroz fortificado, ervilha amarela partida e óleo vegetal adquiridos nos EUA, complementados pela aquisição local de frutas, vegetais, farinha de milho e feijão-manteiga (cowpeas), de forma a reforçar o impacto nutricional e apoiar o processo de graduação das escolas. A SC colabora estreitamente com o Governo da República de Moçambique, assegurando o alinhamento das actividades com as prioridades governamentais e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE). Através deste programa, a SC, a IMOLE e o PRONAE irão co-criar um modelo de graduação de alimentação escolar em Moçambique, assegurando que 20 escolas se graduem no actual ciclo de seis anos (Outubro de 2025 a Setembro de 2031), com aceleração da graduação em anos futuros.

A IMOLE é uma organização sem fins lucrativos que investe em programas de alimentação escolar geridos pelas comunidades, com vista a melhorar a nutrição infantil e estimular o desenvolvimento agrícola. É uma entidade nacionalmente reconhecida na área da alimentação escolar e parceira de confiança do PRONAE. No âmbito do “Nutrir para Aprender”, a IMOLE é o parceiro técnico responsável por fornecer orientação e liderança técnica no desenvolvimento do plano de graduação (Graduation Roadmap) e de um sistema de aquisição local que liga grupos de agricultores ao programa de alimentação escolar em 20 escolas, contribuindo para políticas e práticas baseadas em evidências que apoiem a sustentabilidade e expansão do PRONAE.

2. Objectivo do Posto

O/A Oficial de Aquisição Local será responsável por fortalecer a capacidade das escolas, conselhos escolares e Comités de Alimentação Escolar (SFCs) para a aquisição, gestão e utilização segura de frutas e vegetais de origem local nas refeições escolares, ligando grupos de agricultores ao programa de alimentação escolar em 20 escolas seleccionadas. O/A titular do posto fornecerá orientação técnica, sem assumir a implementação operacional directa da aquisição, que continuará a ser da responsabilidade das próprias escolas.

3. Principais Responsabilidades

• Manual de formação: desenvolver, em coordenação com a equipa da IMOLE e da SC, um manual de formação sobre como adquirir, gerir e preparar frutas e vegetais locais para as refeições escolares.
• Capacidade administrativa das escolas: apoiar as escolas na definição de sistemas para a aquisição e pagamento de frutas e vegetais, respondendo a questões como: quem na escola é responsável por esta função; qual a periodicidade da aquisição; como incorporar a sazonalidade no planeamento das refeições; como formar as cozinheiras e cozinheiros na utilização de produtos frescos; qual a porção adequada por criança; e como gerir flutuações de preços.
• Cadeias de fornecimento de agricultores: apoiar a identificação e ligação de fornecedores locais às escolas, definindo critérios de elegibilidade para os agricultores, a documentação necessária, os produtos a priorizar de acordo com a produção e sazonalidade local, e as soluções de transporte entre o fornecedor e a escola.
• Formação às escolas: facilitar formações práticas com as 20 escolas seleccionadas sobre aquisição local, gestão de fornecedores e boas práticas de manuseamento e preparação de frutas e vegetais.
• Monitoria e acompanhamento: realizar visitas regulares de monitoria às escolas para reforçar a capacitação instalada e a adesão aos sistemas de aquisição local implementados.
• Ligação com agricultores e comunidade: trabalhar em estreita colaboração com escolas, grupos de agricultores e a equipa da SC para assegurar o funcionamento eficaz das cadeias de fornecimento local.
• Documentação: sistematizar lições aprendidas e boas práticas, contribuindo para os relatórios do projecto relativos ao sistema de aquisição local.

4. Principais Resultados/Entregáveis

• Manual de formação sobre aquisição, gestão e preparação de frutas e vegetais locais.
• Formação facilitada nas 20 escolas seleccionadas.
• Sistemas de aquisição local (administrativos e de cadeia de fornecimento) estabelecidos e documentados por escola.
• Relatórios de visitas regulares de monitoria e acompanhamento.

5. Qualificações e Experiência

• Licenciatura em Agronomia, Agricultura, Gestão de Cadeias de Abastecimento, Aquisições/Logística ou área afim.
• Pelo menos 5 anos de experiência em cadeias de valor agrícolas, apoio a grupos de agricultores, aquisições ou logística, preferencialmente em contexto rural em Moçambique.
• Conhecimento sólido dos padrões de produção agrícola e sazonalidade na Província de Maputo (Magude, Manhiça, Moamba e Matutuine).
• Experiência na facilitação de formações técnicas e capacitação institucional.
• Boas capacidades de comunicação e redacção de relatórios em Português; conhecimento de Inglês é uma vantagem.
• Disponibilidade para viajar frequentemente e permanecer em zonas rurais dos distritos-alvo.
• Carta de condução válida de motorizada.

6. Competências

• Capacidade analítica e de resolução prática de problemas.
• Boa capacidade de relacionamento com agricultores, escolas e comunidades.
• Organização, rigor e atenção ao detalhe na gestão de processos.
• Trabalho em equipa e coordenação com múltiplos parceiros técnicos.

Como Candidatar-se

Os/as candidatos/as interessados/as e que reúnam os requisitos acima descritos devem submeter uma carta de motivação e um Curriculum Vitae actualizado, para o seguinte endereço: info@mozambiqueschoollunchinitiative.org

A IMOLE é um empregador que promove a igualdade de oportunidades. Só serão contactados/as os/as candidatos/as pré-seleccionados/as.