Oficial Distrital de Mulheres, Paz e Segurança

Urgente

Descrição da Vaga

CampoInformação
Nome da PosiçãoOficial Distrital de Mulheres, Paz e Segurança para o projecto Othene Imany
Local de TrabalhoProvíncia de Nampula: Distritos de Erati (1) e Meconta (1)
Supervisão directa / Título do SupervisorOficial de Programas — Oficial de Meal
Supervisora Indirecta / Título da Supervisora indirectaCoordenadora Executiva
Tempo indeterminado ou determinadoDeterminado
Duração do projecto01 de Dezembro de 2025 à 15 de Julho de 2028
Associação Moçambicana de Mulheres e Apoio á Raparigas-OPHENTA, é uma associação feminista que reúne colectividades múltiplas e diversas engajadas em prol dos direitos humanos das mulheres e raparigas, prioriza o cuidado, autocuidado e questiona as estruturas de poder desigual que mantem as mulheres subjugadas. Tem como missão o engajamento em acções de advocacia, promoção da igualdade de género, justiça social e económica e contribuição para prevenção e combate de todas as formas de violência baseada no género. A OPHENTA é parte da implementação do projecto Othene Imany num consórcio envolvendo a HIKONE e coordenado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), uma organização moçambicana com vasta experiência em cidadania activa, direitos humanos, género e advocacia.
O Othene Imany, que significa “Juntas pela Paz” é uma iniciativa financiada pela União Europeia, no âmbito da agenda Mulheres, Paz e Segurança, inspirada na Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e no Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança de Moçambique.
A ONU adoptou no ano 2000 a Resolução 1325 que apela à participação das mulheres em assuntos relacionados com a paz e segurança desde o nível de tomada de decisão até à construção de mecanismos de prevenção, gestão e resolução de conflitos. Em Moçambique, a Resolução 1325 foi adoptada através do Plano de Acção Nacional sobre a Mulher, Paz e Segurança 2018-2022 (PANMPS). A missão do PANMPS é promover os direitos humanos das mulheres e raparigas em contextos de conflito armado e pós-conflito. 
O projecto Othene Imany tem como objectivo reforçar o papel das mulheres na prevenção de conflitos, na construção da paz e na coesão social, partindo do princípio de que a participação activa de mulheres, jovens e pessoas com deficiência é essencial para comunidades mais seguras, resilientes e pacíficas.
A implementação em Nampula distritos Eráti e Meconta é assegurada OPHENTA.
O projecto prevê alcançar 7.500 (500 por distrito por ano) Mulheres e raparigas, pessoas com deficiência sobreviventes de violência relacionada com o conflito armado, pessoas deslocadas internamente e das comunidades acolhedoras (mulheres, raparigas, crianças, jovens, pessoas com deficiência, idosos, que vivem em centros de acolhimento).
O projecto é implementado em estreita articulação com as autoridades locais, lideranças comunitárias e instituições relevantes, respeitando as dinâmicas, prioridades e necessidades específicas de cada território.
O Projecto Othene Imany visa contribuir para a implementação efectiva da agenda Mulheres, Paz e Segurança, promovendo a participação activa de mulheres e raparigas, jovens e pessoas com deficiência em processos de prevenção de conflitos, gestão de tensões locais e construção da paz.
O projecto parte do princípio de que não há paz sustentável sem a participação das mulheres, e que comunidades onde existem espaços de diálogo, inclusão e escuta activa são menos vulneráveis à violência e à instabilidade.
Finalidade da posição:
A/O Oficial Distrital da Agenda Mulheres, Paz e Segurança é parte da implementação do Projecto Othene Imany, responde directamente as Oficiais de Programas e de Monitoria e Avaliação e indirectamente a Coordenadora Executiva ambas da OPHENTA.
Ao nível do distrito, articula e coordena com as autoridades administrativas e locais, pois espera-se que estas acolham o projecto no seu território, facilitem o diálogo com comunidades e lideranças locais e apoiem institucionalmente a implementação das actividades.
O projecto não substitui o papel do Estado, mas trabalha em complementaridade, reforçando os esforços existentes para a promoção da paz, da segurança e da inclusão social.Nesta posição irá trabalhar em estreita colaboração e coordenação com as equipes técnicas do governo, nomeadamente, os SDSMAS, PRM/SAFMVV, procuradoria distrital, IPAJ e outras organizações da sociedade civil para contribuir para a implementação da agenda Mulheres, Paz e Segurança, inspirada na Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e no Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança de Moçambique. A oficial irá liderar:
●      Coordenar a implementação das actividades do projecto ao nível do distrito;
●      Participar em/ou organizar encontros de planificação ao nível do projecto   com representantes do governo e organizações parceiras;
●      Preparar, desenvolver e actualizar continuamente os planos de trabalho semanais, mensais e anuais;
●      Organizar a logística e execução das actividades do projecto (formações, visitas as comunidades /beneficiários, monitoria e avaliação) ao nível distrital;
●      Representar o projecto e a OPHENTA em forúns públicos e profissionais através das reuniões, conferências, capacitações e apresentações focadas na agenda Mulheres paz e segurança nas comunidades em alinhamento com o Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança.
●      Organizar atempadamente os processos de justificação de todos os adiantamentos de todos os processos recebidos
●      Em condenação com o sector de Monitoria e Avaliação assegurar a planificação das actividades, recolha de dados para a monitoria, avaliação, prestação de contas e aprendizagem do projecto
●      Providenciar informação estratégica ao pessoal do programa especialmente as oficiais de Programas e de Monitoria e Avaliação para garantir a clara compreensão da implementação ao nível do distrito.
●      Contribuir para o reforço da confiança entre comunidades, autoridades locais e outros actores;
●      A complementaridade com os esforços do Governo na promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento local.A/O Oficial é igualmente responsável pela implementação directa das actividades de mobilização e sensibilização das comunidades abrangidas pelo Projecto Othene Imany a nível distrital, isto implica a construção de parcerias eficazes com as partes interessadas, lideranças tradicionais e religiosas, locais, bem como OCB’s, colectivos  de mulheres.A/O oficial, estará baseado no distrito de implementação: Eráti e Meconta.
Principais Responsabilidades:
Responsabilidades na planificação, implementação das actividades, comunicação e coordenação das intervenções: Operacionalização:
●      Fortalecer o trabalho em rede e a solidariedade entre as redes e movimentos de mulheres para a promoção da agenda MPS;
●      Apoiar as OSC e OCB de mulheres e jovens e pessoas com deficiência, na monitoria das políticas e compromissos sobre MPS;
●      Apoiar as OSC/OCB a consciencializar e capacitar as comunidades, as mulheres e as raparigas, os homens e os rapazes, sobre os assuntos de MPS e resolução de conflitos, com enfoque na prevenção e combate à violência sexual e baseada no género;
●      Reativar e capacitar grupos de mulheres, para analisar os planos pós-conflito e de recuperação e identificar lacunas (utilizando a metodologia do cartão de pontuação do CESC), e para defender as suas prioridades;
●      Facilitar a participação activa das organizações de mulheres e OSC nos processos de tomada de decisão sobre os assuntos MPS – políticas e planos nacionais e locais;
●      Promover o envolvimento activo de mulheres e raparigas, jovens e pessoas com deficiência em processos e espaços de reflexão sobre a prevenção de conflitos e construção da paz.
●      Estabelecer/revitalizar a criação de espaços seguros de diálogo e reflexão, onde as mulheres podem expressar preocupações e procurar soluções pacíficas;
●      Promover o engajamento dos homens e rapazes, e dos líderes comunitários, tradicionais e religiosos, como aliados e defensores da igualdade de género e dos direitos das mulheres, apoiando a execução da agenda MPS, através da sensibilização, do combate aos estereótipos e de práticas culturais nocivas;
●      Desenvolver e implementar processos e campanhas transformadoras, adaptadas aos contextos de conflito e pós-conflito;
●      Liderar as acções de protecção das mulheres e das raparigas contra os conflitos violentos, especialmente contra a violência baseada no género, violência sexual e uniões prematuras, emergências e situações humanitárias, especialmente quando estão deslocadas através das diferentes estruturas formais e não formais existentes no distrito;●      Prover regularmente o apoio técnico as facilitadoras comunitárias, sentinelas e campeãs da paz;
●      Documentar de forma sistemática e consistente as boas práticas e histórias de sucesso da componente da agenda Mulheres, Paz e Segurança e partilhar com a OPHENTA, CESC e em fóruns locais;
●      Cumprir e promover todas as políticas da OPHENTA e do CESC relacionadas a protecção, fraúde e anti-assédio no local de trabalho e outras; 
Agenda mulher paz e segurança
●      Liderar o mapeamento e denuncia de casos de conflito e de insegurança que afectam mulheres e raparigas afectadas por conflitos e desastres naturais e encaminha-las para os serviços de protecção e assistência técnica integrada;
●      Participar em Comités de Paz e de Mitigação de Risco de Desastres;
●      Disseminar alertas previas sobre situações de conflitos armados, e riscos de desastre, para prevenção e mitigação dos impactos negativos;
●      Facilitar outras formações nas comunidades sobre a temática sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS);
●      Desempenhar outras funções, actividades e iniciativas relativas a promoção da Agenda Mulheres paz e segurança.
Qualificações, experiência e habilidades: Os candidatos devem cumprir estes requisitos básicos para serem considerados para esta posição.)
●      Nível médio ou Licenciatura em Serviço Social, Antropologia, Sociologia, Direito, Psicologia, Desenvolvimento Comunitário ou áreas afins;
●      Excelentes habilidades de comunicação, verbal e escrita em Português e línguas locais faladas na zona norte do país, com ênfase para Emacua;
●      Experiência comprovada na execução de projectos na área da agenda Mulheres paz e segurança nas comunidades em alinhamento com o Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança;
●      Mínimo de 3 anos de experiência em posição similar;
●      Habilidade de produzir relatórios mensais, trimestrais e anuais no tempo oportuno com proficiência da língua portuguesa;
●      Flexibilidade para trabalhar em diferentes locais e horários de trabalho irregulares;
●      Demonstrar capacidades para transmissão de conhecimentos e habilidades;
●      Demonstrar capacidades de liderança de equipe;
●      Compromisso pessoal e profissional com a igualdade de género e a agenda Mulheres, Paz e Segurança.
 
 
COMO CANDIDATAR-SE:
A/o interessada/o deverá submeter sua candidatura, através do endereço eletrónico da OPHENTA: ophentaconsultorias25@gmail.com até o dia 19/02/26 contendo a carta de manifestação de interesse assinada, Curriculum Vitae, a Cópia de Bilhete de Identidade e os Certificados de Habilitações Literárias e referencias.
Podem igualmente ser depositadas candidaturas físicas num envelope fechado nos escritórios da OPHENTA na cidade de Nampula: Bairro Central Av. Do Trabalho nº 3177, perfil entre antigo  INSS e Clínica Belo Dente
O processo de selecção, irá obedecer os seguintes procedimentos:
1º Selecção dos Curriculum Vitae e autenticidade dos certificados de habilitação literária;
2º Entrevista presencial seguida de um teste escrito e contacto das referências fornecidas
3º Comunicação dirigida às selecionadas
Apenas serão seleccionadas e contactadas as candidatas que preencherem os requisitos solicitados.Encorajamos fortemente a candidatura de mulheres