- A tempo inteiro
- Relações Comunitárias
- Balama, Moçambique
Vaga aberta até 19/12/2025
PROPÓSITO DO PAPEL:
O Oficial de Garantia de Subsistência é responsável por garantir o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação eficazes
de todas as atividades relacionadas à restauração e reassentamento de meios de subsistência em conformidade com os Procedimentos Twigg e o International Best
Práticas.
Esse papel é essencial para alinhar as iniciativas de reassentamento e subsistência de Twigg com o Plano de Ação de Reassentamento atualizado
(RAP), garantindo melhorias mensuráveis no padrão de vida dos domicílios afetados e promovendo a sustentabilidade da comunidade
desenvolvimento. A posição também supervisionará o fortalecimento dos sistemas de gestão de reclamações e identificação de riscos sociais,
e processos de garantia em programas voltados para a comunidade.
DEVERES E RESPONSABILIDADES:
• Atualizar os quadros e conjuntos de indicadores de monitoramento de meios de subsistência e reassentamento.
• Relatórios Trimestrais de Desempenho de Restauração de Meios de Subsistência alinhados ao Adendo do RAP.
• Sistema funcional e digitalizado de gestão de reclamações e painel de relatórios.
• Planos de capacitação e registros de conclusão de treinamento para partes interessadas internas e externas.
• . Contribuições para auditorias externas, registros de engajamento comunitário e relatórios anuais de sustentabilidade.
RESPONSABILIDADES DETALHADAS:
A. Garantia de Restauração e Reassentamento de Meios de Subsistência
• Coordenar atividades para cumprir os compromissos assumidos com as famílias afetadas.
• Garantir que todos os programas de subsistência estejam em conformidade com o RAP atualizado e os padrões relevantes.
• Projetar e implementar estratégias para restaurar e aumentar as fontes de renda das comunidades deslocadas ou afetadas
• Liderar a implementação e monitoramento do Plano de Restauração do Sustento (LRP) e do Adendo atualizado do RAP,
garantindo alinhamento com o IFC PS5 e a legislação nacional.
• Apoiar a transição de uma abordagem Liderada por Projetos para uma Aquisição de Terras Liderada pelo Domicílio, em coordenação com o
Escritório do Governo de Balama (BGO) e do Governo de Moçambique.
• Manter e atualizar o Quadro de Direitos, garantindo que todas as pessoas afetadas recebam compensação e meios de subsistência
Suporte consistente com os princípios de valor de reposição.
• Facilitar o planejamento participativo e mecanismos de feedback para garantir inclusão
• Realizar monitoramento periódico da linha de base e dos resultados do meio de subsistência, garantindo que os dados informem as ações corretivas e
Melhoria contínua.
• Apoiar a conclusão independente de auditorias e contribuir para avaliações externas para confirmar a conformidade com RAP/LRP e
eficácia.
B. Monitoramento e Avaliação (M&E)
• Acompanhar e relatar indicadores e resultados de subsistência.
• Realizar avaliações de impacto para medir melhorias no padrão de vida Produzir trimestral e anual
relatórios de desempenho para acompanhar o progresso em relação aos principais indicadores de subsistência e entregas ESAP.
C. Gestão de Reclamações e Garantia de Risco Social
• Fortalecer e supervisionar o Mecanismo de Reclamações Comunitárias (GM), garantindo acessibilidade, confidencialidade, não retaliação e resposta — especialmente reclamações sensíveis, como casos relacionados a GBVH.
• Build capacity of community subcommittees, grievance officers, and CSOs on effective grievance handling, resolution
tracking, and feedback mechanisms.
• Support digitalization of grievance management systems and maintain transparent reporting to stakeholders.
• Conduct regular social risk identification exercises and support the design of mitigation measures across departments.
D. Community Engagement and Communication
• Implementar campanhas de comunicação e compartilhamento de informações relacionadas ao RAP/LRP, direitos de compensação, e
iniciativas de subsistência para Pessoas Afetadas por Projetos (PAPs).
• Facilitar o planejamento participativo e mecanismos de feedback para garantir inclusão
• Facilitar a coordenação entre Twigg, autoridades governamentais, líderes tradicionais e comunidades
organizações para aproveitar recursos e expertise.
• Garantir que as atividades de engajamento das partes interessadas sejam inclusivas, transparentes e documentadas de acordo
com o Plano de Engajamento de Partes Interessadas (SEP).
• Identificar riscos potenciais para programas de subsistência e desenvolver estratégias de mitigação.
• Garantir medidas de fortalecimento de resiliência para domicílios vulneráveis
E. Capacitação
• Oferecer treinamentos para famílias e grupos comunitários sobre agricultura, empreendedorismo e habilidades vocacionais.
• Apoiar o acesso à educação financeira e às conexões de mercado.
QUALIFICAÇÕES, HABILIDADES E EXPERIÊNCIA:
ESSENCIAL:
• Bacharelado em ciências sociais, estudos do desenvolvimento e agronomismo,
• mínimo de 3 a 5 anos de experiência em restauração de meios de subsistência, implementação de reassentamento ou desenvolvimento comunitário
Dentro de indústrias extrativas ou grandes projetos de infraestrutura.
• Experiência no desenvolvimento e operacionalização de sistemas de M&E e na gestão de mecanismos de reclamação.
• Demonstrada capacidade de se engajar efetivamente com comunidades locais, entidades governamentais e credores internacionais.
• Forte compreensão dos sistemas sociais, culturais e de posse da terra em Moçambique.
DESEJÁVEL:
• Experiência comprovada no design, implementação e monitoramento de programas de restauração ou melhoria de meios de subsistência
• familiaridade com desenvolvimento rural, agricultura, treinamento vocacional e atividades geradoras de renda. conhecimento de
Padrões de desempenho do IFC, diretrizes do Banco Mundial ou outras salvaguardas sociais internacionais
• Experiência prática com planos de ação para reassentamento (RAP) ou estruturas similares.
• capacidade de desenvolver indicadores, acompanhar progressos e relatar resultados de subsistência.
• experiência com ferramentas de coleta de dados e metodologias de avaliação de impacto
• fluência em português e línguas locais (por exemplo, macua); Fortes habilidades de comunicação em inglês, tanto escrita quanto verbal.
Candidata-se: Oficial de Garantia de Subsistência na Syrah Resources
