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INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUACULTURA, IP

Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente (PROPEIXE)

ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONSULTORES INDIVIDUAIS E PESSOAL DE APOIO

O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para implementar o Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente (PROPEIXE) em 21 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e Inhambane. Parte dos fundos será aplicada na contratação de consultores individuais e pessoal de apoio.

O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA) é a entidade responsável pela coordenação geral do projecto, através da Unidade de Coordenação do Projecto (UCP), sediada na Cidade de Maputo.

O presente anúncio precede a publicação do Anúncio Genérico de Licitação do PROPEIXE, disponível no site do United Nations Development Business (UNDB) e no Jornal “Notícias” de 17/10/2024.

Posição Disponível

O IDEPA, IP convida pessoas individuais qualificadas e elegíveis a apresentarem candidaturas para esta posição.

Instruções para Candidatura

• Os Termos de Referência estão disponíveis no Portal da UFSA ou podem ser solicitados através do e-mail: propeixeaquisicoes@gmail.com.
• Horário para solicitação: 07h30 às 15h00.
• Os concursos serão regidos pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro, em conformidade com as normas do FIDA (www.ifad.org/project-procurement).
• As propostas devem ser entregues em triplicado:
  • Duas cópias em Português
  • Uma cópia em Inglês
• Prazo de Entrega: 31 de Março de 2025, até às 14h00.
• Local de Entrega:Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP
  Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente – PROPEIXE
  Rua Consiglier Pedroso, 347, 2º Andar, Maputo – Moçambique
  A/C: Helena Maria Francisco (Oficial de Aquisições)

Importante: Não serão aceites propostas eletrónicas.