Tipo: Consultoria Individual (Freelancer)
Projecto: INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO DO CAPITAL HUMANO NO NORTE DE MOÇAMBIQUE (PIDICHNM)
Entidade Executora: Ministério da Saúde / Serviço Provincial de Saúde de Nampula
Localização: Nampula, Moçambique
Referência: Concurso No. 58D000141/002/SPS/PIDICHIM/2025
Data Limite: 31 de Julho de 2025 (até às 9:00 horas)
Contexto do Projecto
Financiado pelo Banco Mundial, o PIDICHNM visa melhorar o acesso inclusivo a serviços sociais básicos em distritos vulneráveis do Norte de Moçambique, com foco em reduzir desigualdades e promover desenvolvimento económico e social.
Objectivo da Consultoria
Apoiar a Sub-Unidade Provincial de Implementação (UIP) na:
- Implementação e monitorização de medidas de mitigação de riscos e impactos sociais.
- Prevenção e resposta a casos de Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS) no âmbito do projecto.
Tarefas Principais
- Gestão de Salvaguardas Sociais:
- Identificar e mitigar riscos sociais associados às actividades do projecto.
- Elaborar e implementar planos de acção para prevenção de EAS/AS.
- Monitoramento e Relatórios:
- Produzir relatórios periódicos sobre conformidade social e impactos nas comunidades.
- Acompanhar a execução de mecanismos de reclamação e resposta.
- Capacitação e Sensibilização:
- Formar equipas locais e parceiros em salvaguardas sociais e violência baseada no género (VBG).
- Promover campanhas de sensibilização para comunidades beneficiárias.
- Coordenação com Stakeholders:
- Articular com autoridades locais, organizações da sociedade civil e líderes comunitários.
Requisitos do Candidato
Formação e Experiência
- Licenciatura/Mestrado em Ciências Sociais, Direitos Humanos, Género, Serviço Social ou áreas afins.
- Experiência comprovada (mín. 3 anos) em:
- Salvaguardas sociais em projectos de desenvolvimento (preferência: sector saúde ou educação).
- Prevenção e resposta a VBG, EAS/AS (mecanismos de denúncia, proteção de vítimas).
- Conhecimento do quadro legal moçambicano sobre VBG e protecção social.
Competências Técnicas
- Domínio de ferramentas de monitoria social e avaliação de impactos.
- Capacidade de elaborar relatórios técnicos em Português (Inglês é vantagem).
- Habilidades de facilitação de workshops e formação de equipas.
Processo de Candidatura
Documentos Exigidos
- Carta de Manifestação de Interesse (explicitando motivação e adequação ao cargo).
- Curriculum Vitae detalhado (com experiências relevantes).
Local e Prazo de Entrega
- Endereço: Repartição de Aquisições (RAQ) do Serviço Provincial de Saúde de Nampula.
- Localização: Rua de Mueda, esquina com Av. da Independência, n° 182-A, 1º Andar.
- Horário: 7:30–15:30 horas.
- Contactos: Tel. 26217737 | Fax: 26213728.
- Prazo: 31/07/2025 (até às 9:00 horas).
Critérios de Seleção
- Baseado no Decreto 79/2022 (Selecção de Pessoas Singulares).
- Avaliação de qualificações, experiência e adequação às salvaguardas sociais.
Observações
- Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados.
- Não são cobradas taxas para participação no processo.
