Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM)
PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
ESPECIALISTA EM VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO
Projecto. No P175266
N° de Referência: MZ-FFH-524891-CS-INDV-1/2025
Donativo n° D943-MZ
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é “melhorar o acesso à infraestruturas e as condições de vida em cidades selecionadas na região Norte de Moçambique”.
Esta actividade é parte integrante da componente 4 que está sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), e por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Especialista em Violência Baseada no Género (VBG).
Este especialista será responsável pela:
a) Identificação dos riscos de VBG e de EAS/AS, conforme necessário;
b) Implementação de atividades de prevenção, mitigação e resposta a riscos:
c) Monitoria e apresentação de relatórios.
Os Termos de Referência (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado.
Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são:
a) Titular do grau de licenciado/a em género, ciências sociais, direito, direitos humanos, gestão de projetos, ou qualquer outra disciplina análoga;
b) Pelo menos oito (8) anos de experiência profissional global;
c) Pelo menos cinco (5) anos de experiência na supervisão da implementação de atividades de prevenção e resposta a VBG; a experiência na prevenção e resposta a EAS/AS ligadas a implementação de projectos será uma mais-valia;
d) Um mínimo de cinco (5) anos de experiência na realização de campanhas de sensibilização sobre os direitos das mulheres, igualdade de género, VBG será uma mais-valia;
e) Excelente conhecimento dos princípios orientadores e éticos que regem o trabalho com sobreviventes de VBG com uma abordagem centrada no sobrevivente e boas práticas na implementação de atividades de prevenção e resposta a EAS/AS;
f) O bom conhecimento das políticas do quadro ambiental e social do Banco Mundial, incluindo a abordagem do Banco à gestão de riscos EAS/AS, constituirá uma mais-valia;
g) A experiência de trabalho no domínio da proteção das crianças e os conhecimentos sobre a prevenção da exploração, abuso e assédio sexual de crianças seriam considerados uma mais-valia;
h) Um excelente domínio de Português. O conhecimento das línguas inglesa e macua constitui uma mais-valia.
Os candidatos interessados com perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de Candidatura, CV com máximo de 5 páginas, copias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e pelo menos 3 referências. Cartas abonatórias serão uma vantagem.
Chama-se a atenção dos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2025, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
O Consultor será selecionado de acordo com o procedimento do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2025 e o método de contratação será o de Consultor Individual.
Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8.00 às 15.00 horas.
COMO CANDIDATAR-SE:
As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas fisicamente em português no endereço abaixo, até às 11.00 horas (hora local) do dia 24 de Dezembro de 2025.
Fundo para o Fomento de Habitação, FP
Av. Alberth Lithuli, 962, R/C, Cidade de Maputo.
Tel: +258 843219962
E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz
