MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique
(PDUNM)
- PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
- ESPECIALISTA DE AQUISIÇÕES
- Projecto N. ºP175266
- N.º de Referencia: MZ-FFH-500725-CS-INDV/2025
- Donativo n.° D943-MZ
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico e “melhorar o acesso a infraestruturas e as condições de vida em cidades selecionadas na região Norte de Moçambique”.
Esta actividade e parte integrante da componente 4 que esta sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Especialista de Aquisições para a unidade de implementação.
Este Especialista será responsável por liderar de forma eficiente, integra e transparente todos os processos de aquisições no Plano de Aquisições no Sistema de Rastreio de Aquisições do Banco Mundial (STEP), bem como planificar, implementar, e monitorar todos os concursos, incluindo preparar os requerimentos de manifestação de interesse e de propostas, receber os documentos de concurso, apoiar os comités de avaliação, preparar os relatórios de cada etapa, aprovação, coordenar as negociações dos contratos, enviar os documentos dos contratos ao Tribunal Administrativo para fiscalização, e colaborar com a auditoria independente financeira e de aquisições;
Os Termos de Referência (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado.
Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são:
(i) Licenciado em economia, gestão; engenharia, arquitetura, direito, administração publica, ou áreas afins;
(ii) Pelo menos cinco (5) anos de experiencia na área de aquisições do sector publico de Moçambique e com conhecimento profundo do Regulamento de Aquisições do Governo;
(iii) Pelo menos dez (10) anos de experiencia na área de aquisições em projectos financiados pelo Banco Mundial e/ou parceiros Multilaterais;
(iv) Experiencia comprovada na contratação e gestão de contratos de empreitada de obras de pequena e grande dimensão;
(v) Fluente em Português e Inglês.
Os candidatos interessados com perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de Candidatura, CV com máximo de 5 páginas, copias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e pelo menos 3 referencias. Cartas abonatórias serão uma vantagem.
Chama-se a atenção dos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Setembro de 2023, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
O Consultor será selecionado de acordo com o procedimento do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Setembro 2023 e o método de contratação será Consultor Individual.
Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo, durante o horário de expediente, das 8.00 as 15.00 horas.
COMO CANDIDATAR-SE:
As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas, em português, no endereço eletrónico abaixo, ate às 11.00 horas (hora local) do dia 27 de Outubro de 2025.
Fundo para o Fomento de Habitação, FP
Av. Alberth Lithuli, n.ª 962, R/C, Cidade de Maputo
Tel: +258 843219962
E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz
Maputo, Outubro de 2025
Projecto N.ºP175266
