REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTERIO DA ECONOMIA
Zona Especial de Processamento Agroindustrial (ZEPA) do Corredor de
Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga (Fase I)
- Agência de Promoção de Investimento e Exportações – APIEX, IP
- Referência :. 59-APIEX-ZEPA-LCS-C48/2025
- ID do Projecto nº: P-MZ-AAO-039
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
C48 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A CONTRATAÇÃO DO AUDITOR0 FINANCEIRO EXTERNO DO ZEPA PARA OS EXERCÍCIOS FISCAIS DE 2025, 2026 E 2027
O Governo de Moçambique (GoM), representado pelo Ministério da Economia, através da sua agência implementadora – a Agência Para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX,IP), recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para a implementação da Zona Especial de Processamento Agroindustrial (ZEPA) no Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga e pretende aplicar parte do montante acordado desta subvenção para o pagamento do contrato de Serviços de Consultoria para a Contratação do Auditor Financeiro Externo do ZEPA para os Exercícios Fiscais de 2025, 2026 e até setembro de 2027.
A consultoria será realizada em três fases separadas:
- Fase I – Auditoria Financeira Externa do ZEPA referente ao Exercício Fiscal de 2025, a ser realizada durante o primeiro trimestre de 2026.
- Fase II – Auditoria Financeira Externa do ZEPA referente ao Exercício Fiscal de 2026, a ser realizada durante o primeiro trimestre de 2027.
- Fase III – Auditoria Financeira Externa do ZEPA referente ao Exercício Fiscal de 2027 (com o último desembolso previsto para setembro de 2027, conforme indicado no Relatório de Avaliação), a ser realizada durante o quarto trimestre de 2027.
A duração do contrato será de 24 meses.
Os critérios de elegibilidade, a constituição da lista restrita e o procedimento de selecção serão de acordo com o conformes com o Quadro de Aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento para Operações Financiadas pelo Grupo Bancário datado de 2015, que está disponível no site do Banco http://www.afdb.org
O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção baseada no Menor Custo Avaliado (LCS), conforme estabelecido na Política de Aquisições.
Os consultores interessados podem obter mais informações, incluindo os Termos de Referência detalhados, por meio do e-mail indicado abaixo, durante o horário de expediente, das 8h00 às 15h30 (GMT+2).
COMO CANDIDATAR-SE
As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo ou enviadas por e-mail até ao dia 04 de novembro de 2025, às 15:00 (GMT+2). Apenas os consultores pré-selecionados serão contactados para a apresentação das propostas. O exterior do envelope contendo a Manifestação de Interesse deverá ser claramente marcado com a seguinte informação: C48: Consultancy Services for the engagement of SAPZ External Financial Auditor for the Fiscal Years of 2025, 2026 and 2027.
Endereço: Projecto ZEPA, Cidade de Maputo, Rua Daniel Napatima 295,
E-mail: sazpcoordination@gmail.com
Telefone: +258 82 416 8740
