REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTERIO DA ECONOMIA
Zona Especial de Processamento Agroindustrial (ZEPA) do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga (Fase I)
- Agência de Promoção de Investimento e Exportações – APIEX, IP
- Referencia :. 60-APIEX-ZEPA-ICS-C50/2025
- ID do Projecto nº: P-MZ-AAO-039
- SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
C50 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA CONTRATAÇÃO DE AUDITOR DE
AQUISIÇÕES D ZEPA PARA ANOS FISCAIS DE 2025, 2026 E 2027
O Governo de Moçambique (GoM), representado pelo Ministério da Economia, através da sua agência implementadora – a Agencia para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP), recebeu um financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para custear o Projecto das Zonas Especiais de Processamento Agroindustrial (ZEPA) do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga (Fase I), e pretende aplicar parte do montante acordado desta subvenção para o pagamento do contrato de Serviços de Consultoria para a contratação de Auditor de Aquisições do ZEPA para os anos fiscais de 2025, 2026 e até Setembro de 2027.
A consultoria será realizada em três fases separadas:
- Fase I- Auditoria de Aquisições do ZEPA para Ano Fiscal de 2025, a ser realizada durante o primeiro trimestre de 2026;
- Fase II – Auditoria de Aquisições do ZEPA para Ano Fiscal de 2026, a ser realizada durante o primeiro trimestre de 2027;
iii. Fase III – Auditoria de Aquisições da SAPZ para Ano Fiscal de 2027 (com o último desembolso previsto para setembro de 2027, conforme indicado no Relatório de Avaliação), a ser realizada durante o quarto trimestre de 2027.
A duração do contrato será de 24 meses.
O Ministério da Economia, através da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações – APIEX,
IP-ZEPA, convida agora Consultores Individuais interessados a manifestarem interesse na prestação destes serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que comprovem que estão qualificados para realizar os serviços (CV com descrição de trabalhos similares, experiência e competências relevantes para a tarefa, qualificações e referências).
O consultor deverá possuir as seguintes qualificações e experiência:
- Profissional certificado em aquisições, com pelo menos três (3) anos de experiência relevante na realização de auditorias de aquisições e/ou gestão de actividades de aquisições em projectos/programas financiados por doadores multilaterais.
- As certificações profissionais, como o CIPS (Chartered Institute ofProcurement & Supply) ou equivalentes, e/ou familiaridade comprovada com princípios de procurement e cadeia de suprimentos, serão uma vantagem.
- Capacidade demonstrada de avaliar a conformidade com políticas de aquisições, controlos internos, gestão de contratos e gestão de riscos no contexto de operações financiadas por doadores.
Os critérios de elegibilidade, a constituição da lista curta e o procedimento de seleção serão conformes com o Quadro de Aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento para Operações Financiadas pelo Grupo Bancário datado de 2015, que esta disponível no site do Banco http://www.afdb.org.
O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual (ICS) estabelecido no Manual de Aquisições do Banco – Parte A, Volume 1 – datado de Novembro de 2018.
Os consultores interessados podem obter mais informações, incluindo os Termos de Referencia detalhados, por meio do e-mail indicado abaixo, durante o horário de expediente, das 8.00 as 15.30 horas (GMT+2).
COMO CANDIDATAR-SE:
As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo ou enviadas por e-mail ate ao dia 4 de Novembro de 2025, as 15.00 horas (GMT+2). Apenas os candidatos selecionados serão contactados.
A parte externa do envelope contendo as Manifestações de Interesse deve ser marcada da seguinte forma: C50: Consultancy Services for the engagement of SAPZ Procurement Audit for the Fiscal Years of 2025, 2026 and 2027.
Endereço: Projecto ZEPA, Cidade de Maputo, Rua Daniel Napatima, n.º 295
E-mail: sazpcoordination@gmail.com
Telefone: +258 82 416 8740
