PROVÍNCIA DE TETE
GOVERNO DO DISTRITO DE MOATIZE
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO DE CONCURSO
Por Despacho de 30 de Janeiro de 2026 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se público que está aberto um concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a partir do dia 2 de Fevereiro ate 3 de Março do ano 2026, para o provimento de oito (8) vagas existentes e as que vierem a existir durante a validade do mesmo no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Resolução nº 8/2002, de 22 de Maio, Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril e a Circular nº 01/SP/GM/MEC/022/2025, entre indivíduos graduados nas universidades (nível de Licenciatura) e nos Institutos de Formação de Professores com habilitações para o efeito.
- Distribuição de Vagas por Disciplinas:
2. Requisitos Gerais:
a) Nacionalidade moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
d) Não ter sido aposentado ou reformado;
e) Situação militar regularizada;
f) Registo de Identificação Tributária;
g) Possuir habilitações exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente a vaga que concorre.
3. Admissão ao Concurso:
A admissão ao concurso é solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, através de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho do Estado, aposentado ou reformado (Reconhecido);
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento (autenticada);
c) Cópia autenticada de Certificado de habilitações literárias do nível e área a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de Registo Criminal;
e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;
f) Duas fotos tipo-passe;
g) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
h) Cópia do Número Único de Identificação Tributária;
i) Curriculum Vitae.
NB: Na fase de candidatura, são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f) e g), que serão solicitados a posterior aos candidatos admitidos.
4. Métodos de Selecção:
O concurso será documental, seguido de entrevista profissional.
5. Validade do concurso:
O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.
6. Local e Período de Submissão de Candidaturas:
As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias contados a partir da data de publicação do presente aviso e as mesmas deverão ser submetidas das 07h:30minutos à 15h:30minutos, na Secretaria do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moatize, sita na estrada nacional nº 7.
Moatize, aos 2 de Fevereiro de 2026
O Director Distrital
Msc, Luís Pijoro Pensado
/Instrutor e Técnico Pedagógico N1/
Fonte: Jornal Notícias, edição de 02 de Fevereiro de 2026
Validade: 01 de Março de 2026
