REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CIDADE DE MAPUTO
CONSELHO DOS SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
SERVIÇO DE SAÚDE DA CIDADE
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO
Por Despacho de 8/12/2025 de Sua Execelencia Secretario do Estado na Cidade de Maputo, nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado (EGFAE), aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os números 2 e 3 do artigo 4 do Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, estão abertas vagas para o ingresso
no Aparelho do Estado, por um perído de 30 dias, a contar da data da publicação deste aviso, para o provimento de 24 vagas de Profissionais de Saúde e de Apoio, nas carreiras de Médico de Clínica Geral (5 vagas), Técnico de Saúde (16 Vagas) e Agente Técnico (6 Vagas) nas carreiras e categorias abaixo descritas:
Requisitos para candidatura
a) Ser de nacionalidade moçambicana;
b) Registo de Identificação Tributária (NUIT);
c) Ter idade nao inferior a 18 anos;
d) Não ter sido aposentado ou reformado.
1. A admissão ao concurso é solicitada à Sua Excelência Secretário do Estado na Cidade de Maputo por meio de um requerimento, com assinatura reconhecida, instruído com os seguintes documentos:
a) Fotocopia do BI ou Certidão de Registo de Nascimento autenticado;
b) Fotocópia de Certificado de habilitações literárias autenticada;
c) Certidão do Registo Criminal;
d) Certificado de Aptidão Física e Sanidade Mental para o exercício de actividade;
e) Carta de Condução com categoria de Serviços Públicos (para Motoristas de Ambulância);
f) Comprovativo de inscriçao ou cumprimento de Serviço Militar Obrigatório;
g) Certificado da respectiva Ordem para a categorias de Médicos;
h) Curriculum Vitae.
2. A Selecção dos candidatos será feita mediante avaliação curricular, seguida de prova prática e entrevista profissional.
3. O Concurso é válido por um período de 3 anos, a contar a partir da data da publicação da lista de classificação final.
4. O Processo de candidatura deve dar entrada na Secretaria do Serviço de Saúde da Cidade de Maputo, durante o horário normal do expediente, sita na Avenida Maguiguana, n.º 1240, rés – do – chão, num prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste anúncio.
Validade: 18 de Janeiro de 2026
Maputo, aos 19 de Dezembro de 2025
A Directora
