AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO
De acordo com o Despacho de 20 de Fevereiro de 2026 do Excelentíssimo Senhor Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo, Presidente do Conselho Municipal da Vila da Matola Rio, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas existentes de:
- Técnico Superior N1;
- Técnico Superior de Relações Públicas N1;
- Técnico Profissional, Técnico, Assistente Técnico;
- Auxiliar Administrativo;
- Operário, Auxiliar;
- Técnico Profissional de Obras Públicas;
- Técnico de Ambiente.
Nos termos do nº 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os números 2 e 3 do artigo 4 do Decreto nº 32/2023, de 8 de Junho, de acordo com o quadro abaixo indicado.
A admissão ao concurso é solicitada ao Exmo. Senhor Presidente do Conselho Municipal da Vila da Matola Rio, através de um requerimento com assinatura reconhecida e acompanhada dos seguintes documentos:
a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho do Estado, aposentado ou reformado;
b) Fotocópia de Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticada;
c) Cópia autenticada do Certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de Registo Criminal;
e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;
f) Duas fotos tipo passe;
g) Declaração Militar;
h) Declaração do NUIT;
i) Curriculum Vitae.
As candidaturas devem ser submetidas no Conselho Municipal da Vila da Matola Rio (Posto Administrativo da Matola Rio), sito na Rua da Mozal, das 7.30 às 15.30 horas, dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.
Nota: Na fase da candidatura são dispensados os documentados referidos nas alíneas d), e) e f).
209 Oportunidades – Matola RioAtive para ver a imagem maior.
