Projeto: P178658 (Financiado pelo Banco Mundial)
Referência: Concurso N.º MZ-MEF-DNT-460171-CS-INDV
Entidade Contratante: Ministério das Finanças de Moçambique
Duração do Contrato: 12 meses (com possibilidade de renovação)
Prazo de Candidatura: Até 7 de Agosto de 2025, até às 14:30h
Objetivo da Contratação
Prestar serviços de consultoria especializada para:
- Supervisão técnica do desenvolvimento de Sistemas de Gestão Ambiental e Social (SGAS) em Instituições Financeiras (IFs);
- Implementação e operacionalização do SGAS da SGM;
- Reforço de capacidades institucionais;
- Monitoria, reporte e conformidade ambiental e social;
- Engajamento com partes interessadas.
Requisitos Obrigatórios
Formação Acadêmica:
- Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Ciências Ambientais, Ciências Sociais, Gestão de Recursos Naturais ou áreas afins.
Experiência Profissional:
- Mínimo de 5 anos em gestão de riscos ambientais e sociais, incluindo:
- Elaboração, implementação ou supervisão de SGAS (ou equivalentes);
- Preferência por experiência no setor financeiro ou projetos financiados por instituições internacionais.
- 3 anos de experiência em projetos em Moçambique aplicando:
- Normas do Banco Mundial (QAS, NAS9) ou Padrões de Desempenho da IFC (IFC PS).
- Experiência comprovada em capacitação institucional sobre salvaguardas ambientais e sociais.
Conhecimentos Técnicos:
- Domínio da legislação ambiental e social de Moçambique;
- Familiaridade com Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e normas internacionais.
Responsabilidades Principais
- Supervisão Técnica: Apoiar IFs no desenvolvimento de SGAS.
- Implementação: Operacionalizar o SGAS da SGM.
- Capacitação: Organizar formações em salvaguardas ambientais e sociais.
- Monitoria: Garantir conformidade com normas do Banco Mundial e legislação local.
- Engajamento: Coordenar com partes interessadas (governo, IFs, comunidades).
Processo de Candidatura
- Documentos Exigidos:
- CV detalhado;
- Comprovação de experiência em projetos similares;
- Declaração de disponibilidade.
- Envio:
- E-mail: procurement.pled@gmail.com
- Endereço Físico:
Ministério das Finanças
Av. do Zimbabro, Nº 1374, Maputo, Moçambique
- Prazo: 07/08/2025 (até 14:30h).
Observação: A seleção seguirá as regras de aquisição do Banco Mundial. Mais informações em https://conceta.gov.ma/
