Projecto: INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO DO CAPITAL HUMANO NO NORTE DE MOÇAMBIQUE (PIDICHNM)
Entidade Executora: Ministério da Saúde / Serviço Provincial de Saúde de Nampula
Localização: Nampula, Moçambique
Tipo de Contrato: Consultoria Individual (Freelancer)
Data Limite: 31 de Julho de 2025 (até às 9:00 horas)
Referência: Concurso No. 58D000141/003/SPS/PIDICHIM/2025
Contexto do Projecto
Financiado pelo Banco Mundial, o PIDICHNM visa melhorar o acesso inclusivo a serviços sociais básicos em distritos vulneráveis do Norte de Moçambique, com foco em reduzir desigualdades e promover desenvolvimento económico e social.
Objectivo da Consultoria
Apoiar a Sub-Unidade Provincial de Implementação (UIP) na:
- Implementação e monitorização de medidas de mitigação e regularização ambiental.
- Garantia de conformidade com salvaguardas ambientais do projecto.
Tarefas Principais
- Avaliação e Mitigação de Riscos Ambientais:
- Identificar impactos ambientais das actividades do projecto.
- Propor medidas de mitigação e monitorar sua implementação.
- Monitoramento e Relatórios:
- Elaborar relatórios periódicos sobre conformidade ambiental.
- Acompanhar a execução de planos de gestão ambiental (PGA).
- Capacitação e Aconselhamento:
- Orientar equipas locais e parceiros sobre normas ambientais.
- Promover boas práticas de sustentabilidade.
- Coordenar com Stakeholders:
- Ligação entre a UIP, autoridades ambientais e comunidades locais.
Requisitos do Candidato
Formação e Experiência
- Licenciatura/Mestrado em Engenharia Ambiental, Ciências Naturais, Gestão de Recursos Naturais ou área afim.
- Experiência comprovada (mín. 3 anos) em:
- Avaliação de impactos ambientais (AIAs) e planos de mitigação.
- Projectos financiados por Banco Mundial ou outros doadores (vantagem).
- Conhecimento do quadro legal ambiental de Moçambique.
Competências Técnicas
- Domínio de ferramentas de monitoria ambiental.
- Capacidade de elaborar relatórios técnicos em Português (Inglês é vantagem).
- Habilidades de coordenação interinstitucional.
Processo de Candidatura
Documentos Exigidos
- Carta de Manifestação de Interesse (motivação).
- Curriculum Vitae detalhado (com experiências relevantes).
Local e Prazo de Entrega
- Endereço: Repartição de Aquisições (RAQ) do Serviço Provincial de Saúde de Nampula.
- Localização: Rua de Mueda, esquina com Av. da Independência, n° 182-A, 1º Andar.
- Horário: 7:30–15:30 horas.
- Contactos: Tel. 26217737 | Fax: 26213728.
- Prazo: 31/07/2025 (até às 9:00 horas).
Critérios de Seleção
- Baseado no Decreto 79/2022 (Selecção de Pessoas Singulares).
- Avaliação de qualificações, experiência e adequação ao projecto.
Observações
- Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados.
- Não são cobradas taxas para participação neste processo.
