Descrição da Função:
Os Especialistas de Salvaguardas Ambientais e Sociais terão como principais responsabilidades:
- Monitorar a implementação das salvaguardas ambientais, sociais e de género em todas as fases das obras, conforme os seguintes instrumentos:
- Manuais de Boas Práticas de Gestão Ambiental e Social (MBPGAS);
- Planos de Gestão Ambiental e Social de Obra (PGASO);
- Quadro de Políticas de Gestão Ambiental e Social (QPGAS);
- Quadro de Políticas de Reassentamento (QPR);
- Plano de Acção de Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS);
- Elaborar relatórios através da plataforma de monitoria remota ODK Collect;
- Apoiar na verificação das Situações de Trabalho do empreiteiro e facturação do fiscal, garantindo conformidade ambiental, social, de género, HST e laboral, dando parecer positivo para pagamento em caso de conformidade, com comunicação prévia à UGP;
- Trabalhar em colaboração com Engenheiros Civis e Arquitectos Urbanistas, promovendo a integração das salvaguardas nas soluções de engenharia/arquitectura;
- Promover o uso dos guiões, manuais e instrumentos técnicos entre projectistas, fiscais, empreiteiros e supervisores;
- Articular com instituições relevantes a nível nacional, provincial e local, como o MOPHRH, MAAP, MTGAS, MISAU e ONG’s atuantes nas áreas de implementação;
- Executar tarefas de reporting periódico ou pontual à UGP, em articulação com o Técnico Residente de Salvaguardas.
Requisitos:
- Formação Académica:
- Licenciatura em Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais, Ciências Sociais ou Gestão Ambiental;
- Preferência por candidatos com especialização ou Mestrado em áreas relacionadas ou em Higiene e Segurança no Trabalho.
- Experiência Profissional:
- Mínimo de 10 anos de experiência prática na gestão de implementação de salvaguardas em projectos de infra-estruturas públicas ou privadas;
- Experiência com obras em áreas como estradas, drenagem, abastecimento de água, saneamento, resíduos sólidos e mercados;
- Experiência em actuação simultânea a nível de províncias, distritos e municípios.
- Competências Técnicas e Comportamentais:
- Conhecimentos sólidos das Políticas Operacionais e Normas Ambientais, incluindo o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial;
- Domínio de temas ligados a HST, comunidade, género e respectivos instrumentos legais nacionais e internacionais;
- Capacidade de trabalho em equipa multidisciplinar;
- Autonomia e capacidade de trabalhar sob pressão;
- Capacidade de mediação e resolução de conflitos com base legal;
- Fluência em Português e conhecimentos da língua inglesa.
Localização: Províncias de Gaza, Sofala, Zambézia e Niassa
Submeta a sua candidatura até 30/05/2025 através do seguinte link:
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