Descrição do Cargo
Profissional especializado em gestão territorial e cadastro urbano para implementar sistemas digitais de registro de terras (DUATs), alinhando planeamento urbano, legislação ambiental e comunitária em projetos municipais.
Principais Responsabilidades
✔ Gestão de Cadastro Territorial
- Migrar registos de DUATs de sistemas analógicos para bases digitais (softwares open source).
- Criar repositórios físicos/digitais de dados territoriais.
- Garantir a emissão de títulos de DUATs via sistema informatizado.
✔ Planeamento Urbano e Ambiental
- Mapear usos do solo e riscos (vulnerabilidades ambientais/infraestruturais).
- Elaborar/revisar Planos Municipais de Uso da Terra e posturas legais.
- Reportar ocupações ilegais e conflitos ambientais.
✔ Engajamento Comunitário
- Capacitar líderes locais em processos de regularização fundiária.
- Participar em consultas públicas no âmbito das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM).
✔ Relatórios e Documentação
- Sistematizar boas práticas e lições aprendidas.
- Produzir relatórios periódicos conforme Manual de Operações do Projeto (MOP).
Requisitos Obrigatórios
Formação e Experiência
- Licenciatura em Geografia, SIG ou Agrimensura.
- 5+ anos em gestão de terras/planeamento urbano.
- 3+ anos em projetos multissetoriais (governo, sociedade civil, comunidades).
Competências Técnicas
- Domínio de softwares de SIG (open source).
- Conhecimento da legislação fundiária e ambiental moçambicana.
- Experiência com autarquias locais (diferencial).
Habilidades Comportamentais
- Liderança e capacitação de equipes.
- Proatividade e trabalho sob pressão.
- Fluência em português e conhecimentos de inglês.
Como se Candidatar
- Cadastre-se via:
Portal MD Consultores - Prazo: 05/05/2025.
Observações:
- Processo sem custos para candidatos.
- Apenas pré-selecionados serão contactados.
