Solicitação de Manifestação de Interesse – Contratação de um Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais
O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério do Trabalho, Género, e Acção Social (MTGAS), recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM), para suportar a implementação do projecto designado “Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER), e pretende aplicar parte dos recursos para a contratação de um Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais.
Objectivo da Contratação
O/a Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais será contratado/a com a responsabilidade de assegurar que as actividades do projecto estejam em conformidade com as Normas Ambientais e Sociais (NAS), do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial e o quadro regulamentar nacional.
Qualificações Necessárias
O candidato, para a posição de Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais, deve ter os seguintes requisitos:
(i) Formação superior em ciências naturais, sociologia, desenvolvimento social ou outras áreas afins;
(ii) Experiência profissional relevante de (5) Cinco anos em área de salvaguardas ambientais e sociais em projectos financiados pelo Banco Mundial;
(iii) Experiência de pelo menos (3) Três anos na realização de estudos de impacto ambiental e social;
(iv) Experiência na planificação e implementação de actividades ambientais e sociais, de VBG, EAS/ AS, em pelo menos 1 projecto financiado pelo Banco Mundial;
(v) Experiência comprovada de aplicação das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial em pelo menos 1 projecto;
O Ministério do Trabalho, Género, e Acção Social convida consultores individuais admissíveis a manifestarem o seu interesse em fornecer os serviços. Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem possuir as qualificações e experiência relevantes para a execução dos serviços.
Nota: Os critérios de elegibilidade, estabelecimento da lista curta e o processo de selecção serão efectuados conforme constantes nos “Regulamentos de Aquisições para Mutuários do IPF do Banco Mundial, 5ª Edição, Setembro de 2023.
Os interessados poderão obter informações adicionais e solicitar os Termos de Referência através do e-mail: procurement.eager@mtgcas.gov.mz
Os interessados deverão enviar uma carta de manifestação de interesse, bem como o Curriculum Vitae, em português e suas experiências, para o endereço abaixo, até 15h30 do dia 6 de Maio de 2025, com a seguinte descrição: 26/MTGAS/EAGER/CS/INDV/2024 contratação de um Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais.
De referir que somente os candidatos pré-seleccionados na lista curta é que serão contactados.
Ministério do Trabalho, Género e Acção Social – MTGAS
Direcção Nacional do Género
Unidade de Implementação dos Programas (UIP)
Projecto de Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER)
Av. Ahmed Sekou Touré Nº 908, 3º andar, Porta Nº 408
E-mail: procurement.eager@mtgcas.gov.mz
Maputo – Moçambique
