SOLICITAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
País: Moçambique
Nome do Projecto: Programa Corredores de Energias Verdes, Fase I (GECP /P179797)
N.º de Concessão: IDA-E303-MZ
Título de Cessão: OFICIAL DO GÉNERO
N.º de Referência: MZ-MIREME-456007-CS-INDV – Oficial do Género
O Governo da República de Moçambique (GoM) solicitou um financiamento do Banco Mundial para suportar os custos do Programa Corredores de Energias Verdes, e pretende aplicar parte do valor nos serviços de consultoria.
Os Serviços de Consultoria (“Serviços”) visam apoiar a integração do género em todas as actividades do Sector dos Recursos Minerais e Energia, com ênfase no apoio à implementação da Estratégia de Género para o sector e respectivo Plano de Acção (EGSRME, 2025-2032). Incluirão igualmente o empoderamento e a inclusão das mulheres no sector de energia, através do apoio aos Pontos Focais de Género (PFG), que são os responsáveis pela coordenação e execução das actividades de género neste sector.
O Oficial do Género será responsável pela realização das seguintes actividades:
- Implementação de actividades de género, formação e sensibilização de género, para fortalecer as capacidades de liderança do MIREME e dos Pontos Focais de Género do Sector;
- Desenvolvimento do quadro operacional do MIREME para a integração do género e manutenção da implementação da EGSRME, 2025-2032;
- Criar e operacionalizar um sistema de disseminação de conhecimento, com modelo de gestão de conhecimento e produtos de comunicação que abordem aspectos estatísticos e tendências de uso de energia, renováveis e eficiência do consumo e de serviços públicos nas residências;
- A duração do serviço é de doze (12) meses, sujeito a renovação com base no desempenho.
Os Termos de Referência (TdR) detalhados estão disponíveis por métodos indicados em seguida.
Neste momento, o MIREME convida consultores individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse em prover os Serviços. Os Consultores interessados devem apresentar informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante que os habilitam para prestarem os Serviços.
Os critérios de apuramento na lista curta são:
- Formação superior em Sociologia, Antropologia, Estudos de Género, Ciências Sociais, Economia ou áreas afins;
- Experiência profissional comprovada de pelo menos 5 (cinco) anos em desenvolvimento e implementação de estratégias de promoção da igualdade de género com enfoque no empoderamento económico e participação da mulher em Moçambique ou país relevante;
- Pelo menos 2 (duas) experiências de trabalho de integração do género em instituições do sector público;
- Conhecimentos e experiência em formação e metodologias participativas no domínio de igualdade de género, incluindo na elaboração de instrumentos de coordenação e gestão;
- Domínio da legislação moçambicana sobre género, energia, acesso e uso dos recursos naturais (águas e água), ambiente, família, violência doméstica contra a mulher, etc;
- Conhecimento das questões sócio-culturais e sócio-económicas de Moçambique;
- Capacidade de realizar várias tarefas em simultâneo, mantendo a concentração nos resultados, e de produzir relatórios analíticos;
- Trabalho em equipa, comunicação, capacidade de facilitação com criatividade e flexibilidade;
- Fluência em português e inglês (falado e escrito).
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 dos “Regulamentos de Aquisições dos mutuários IPF do Banco Mundial”, datados de Novembro de 2020, e alterados ao longo do tempo (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo as políticas do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses disponível com o contrato 274 de Outubro de 7.9.2022 que Regula a Contratação de Empresas ou Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
Um Consultor será seleccionado de acordo com o método Selecção de Pessoas Singulares estabelecido nos Regulamentos de aquisições.
Mais informações poderão ser obtidas no endereço abaixo, durante as horas normais de expediente, das 9:00 às 15:00 horas.
As cartas de Manifestação de Interesse deverão ser redigidas na língua inglesa e deverão ser entregues em suporte electrónico (e-mail) ou em suporte físico no endereço mencionado abaixo até às 14:00 horas (hora local) do dia 5 de Maio de 2025, e devem mencionar: “Manifestação de Interesse para MZ-MIREME-456007-CS-INDV – Gender Specialist”.
Endereço:
Ministério dos Recursos Minerais e Energia
Direcção de Planificação e Cooperação
Projecto GECP P179797
Avenida Zedequias Manganhela, Parcela 260/A
Zona da Feira da FACIM, nr.516, Torre 1, Maputo
E-mails: madalena.guiliche@mireme.gov.mz, angelahlemombe@gmail.com, e.celsohica@gmail.com
Maputo – Moçambique
