Oficial de Sustentabilidade

TERMOS DE REFERÊNCIA

Oficial de Sustentabilidade

Iniciativa Moçambicana de Lanche Escolar (IMOLE) — Programa “Nutrir para Aprender” em colaboração com Save the Children

1. Antecedentes do Programa

A Save the Children (SC), em parceria com a Iniciativa Moçambicana de Lanche Escolar (IMOLE) está a implementar o programa “Nutrir para Aprender”, um programa de alimentação escolar, literacia e saúde destinado a crianças em idade escolar primária em Moçambique, com vista a superar os desafios interligados da má nutrição e do fraco desempenho escolar. O programa é financiado pelo Programa Internacional McGovern-Dole de Alimentação e Nutrição Infantil dos Estados Unidos.

O “Nutrir para Aprender” irá beneficiar 148.508 crianças em idade escolar ao longo da vida do projecto, alimentando aproximadamente 70.000 crianças por ano. O projecto abrange 245 escolas primárias nos distritos de Magude, Manhiça, Moamba e Matutuine, na Província de Maputo. Serão importados e distribuídos arroz fortificado, ervilha amarela partida e óleo vegetal adquiridos nos EUA, complementados pela aquisição local de frutas, vegetais, farinha de milho e feijão-manteiga (cowpeas), de forma a reforçar o impacto nutricional e apoiar o processo de graduação das escolas. A SC colabora estreitamente com o Governo da República de Moçambique, assegurando o alinhamento das actividades com as prioridades governamentais e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE). Através deste programa, a SC, a IMOLE e o PRONAE irão co-criar um modelo de graduação de alimentação escolar em Moçambique, assegurando que 20 escolas se graduem no actual ciclo de seis anos (Outubro de 2025 a Dezembro 2030), com aceleração da graduação em anos futuros.

A IMOLE é uma organização sem fins lucrativos que investe em programas de alimentação escolar geridos pelas comunidades, com vista a melhorar a nutrição infantil e estimular o desenvolvimento agrícola. É uma entidade nacionalmente reconhecida na área da alimentação escolar e parceira de confiança do PRONAE. No âmbito do “Nutrir para Aprender”, a MSLI é o parceiro técnico responsável por fornecer orientação e liderança técnica no desenvolvimento do plano de graduação (Graduation Roadmap) e de um sistema de aquisição local que liga grupos de agricultores ao programa de alimentação escolar em 20 escolas, contribuindo para políticas e práticas baseadas em evidências que apoiem a sustentabilidade e expansão do PRONAE.

2. Objectivo do Posto

O/A Oficial de Sustentabilidade será responsável por liderar, em nome da IMOLE, o processo de definição, implementação e monitoria do roteiro de graduação das escolas do programa de alimentação escolar para o PRONAE. O/A titular do posto trabalhará em estreita coordenação com a Save the Children (SC), o PRONAE, o Grupo de Trabalho Nacional de Alimentação Escolar (liderado pelo Ministério da Educação e pelo Programa Mundial de Alimentação), autoridades distritais e nacionais, direcções escolares e comunidades, de forma a assegurar a apropriação e sustentabilidade do programa após o término do apoio da USDA.

3. Principais Responsabilidades

• Visitas de intercâmbio a escolas modelo do PRONAE: coordenar com o PRONAE a organização de visitas de intercâmbio a escolas modelo (actualmente 12 escolas no distrito de Namaacha e 12 no distrito de Marracuene), em articulação com o Grupo de Trabalho Nacional de Alimentação Escolar; identificar, em conjunto com o PRONAE, as escolas a visitar, e coordenar com a SC a participação da respectiva equipa; assegurar a realização de visitas no primeiro ano e, subsequentemente, de forma anual (ou conforme necessário) ao longo da duração do projecto.
• Critérios de graduação: apoiar, em conjunto com o PRONAE e a SC, a definição de critérios claros para a selecção de 50 escolas elegíveis para o processo de graduação de alimentação escolar, com base em avaliações das escolas do PRONAE e das escolas do programa da SC, bem como na experiência da IMOLE; produzir um documento com os critérios acordados.
• Selecção de escolas e Roteiro de Graduação: apoiar, em colaboração com o PRONAE e a SC, a selecção das 20 escolas a graduar para o PRONAE, e elaborar um documento de Plano de Graduação (Graduation Roadmap) que oriente este processo.
• Currículo para escolas em graduação: organizar e facilitar, no segundo ano do projecto, um workshop de co-desenho de um currículo para as escolas em processo de graduação, com a participação da SC, do PRONAE, de directores/as e representantes escolares e de membros da comunidade; assegurar a produção de um currículo final que inclua plano operacional, indicadores e marcos; realizar visitas regulares de acompanhamento às 20 escolas seleccionadas, monitorando o progresso face aos marcos estabelecidos.
• Intercâmbios do modelo de graduação: liderar a organização de visitas de intercâmbio a escolas em processo de graduação, envolvendo funcionários do governo nacional e distrital e pessoal escolar; elaborar relatórios com as principais conclusões e lições aprendidas de cada visita.
• Reuniões do Roteiro de Graduação: liderar a organização de reuniões periódicas sobre o Roteiro de Graduação de Alimentação Escolar (duas vezes no segundo ano e trimestralmente do terceiro ao sexto ano), incluindo visitas semestrais de monitoria às escolas em graduação, em coordenação com a SC, o PRONAE e outras partes interessadas relevantes.
• Documentação e evidências: contribuir para a produção de relatórios, estudos de caso e evidências que apoiem a sustentabilidade e a expansão do PRONAE, incluindo o apoio, quando solicitado, à componente de advocacia liderada pela SC relativa à inclusão de uma linha orçamental para alimentação escolar no orçamento nacional.
• Coordenação institucional: manter relações de trabalho sólidas com o PRONAE, a SC, autoridades distritais e nacionais, e representar a IMOLE em reuniões técnicas relevantes.

4. Principais Resultados/Entregáveis

• Documento de critérios de selecção de escolas para graduação.
• Plano de Graduação (Graduation Roadmap) e lista das 20 escolas seleccionadas.
• Currículo de Graduação, com plano operacional, indicadores e marcos.
• Relatórios das visitas de intercâmbio e das reuniões do Roteiro de Graduação.
• Relatórios de monitoria semestral das escolas em processo de graduação.

5. Qualificações e Experiência

• Licenciatura em Ciências Sociais, Educação, Desenvolvimento Internacional, Gestão de Projectos, Agricultura ou área afim; mestrado é uma vantagem.
• Pelo menos 10 anos de experiência profissional em programas de desenvolvimento, educação, nutrição ou alimentação escolar, preferencialmente em Moçambique.
• Experiência comprovada de coordenação com instituições governamentais (nacionais e distritais), idealmente com o Ministério da Educação, PRONAE ou parceiros do Grupo de Trabalho Nacional de Alimentação Escolar.
• Experiência na facilitação de workshops, reuniões multi-actores e processos participativos de planeamento.
• Excelentes capacidades de redacção de relatórios técnicos e de comunicação em Português; conhecimento de Inglês é uma vantagem.
• Boas capacidades de gestão de projectos, organização e trabalho em equipa.
• Disponibilidade para viajar frequentemente aos distritos de Magude, Manhiça, Moamba e Matutuine, bem como a Namaacha e Marracuene.
• Carta de condução válida é uma vantagem.

6. Competências

• Forte capacidade de relacionamento interpessoal e institucional.
• Pensamento estratégico e orientação para resultados sustentáveis.
• Capacidade de trabalhar de forma autónoma e sob prazos apertados.
• Sensibilidade cultural e compromisso com a apropriação comunitária e governamental do programa.

Como Candidatar-se

Os/as candidatos/as interessados/as e que reúnam os requisitos acima descritos devem submeter uma carta de motivação e um Curriculum Vitae actualizado, para o seguinte endereço: info@mozambiqueschoollunchinitiative.org

A IMOLE é um empregador que promove a igualdade de oportunidades. Só serão contactados/as os/as candidatos/as pré-seleccionados/as.