Descrição da Vaga
PROVÍNCIA DE INHAMBANE
GOVERNO DO DISTRITO DE MASSINGA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO
Por despacho nº 32/GADM/2026, de 24 de Março do Exmo. Senhor Administrador do Distrito de Massinga, está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado de 16 Docentes nas Carreiras de Docentes, N2, N3 e N4 do Quadro do Pessoal do Distrito de Massinga, nos termos do artigo 34 conjugado com artigo 51 ambos da Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Candidatos: São candidatos a este concurso os diplomados dos Institutos de Formação de Professores (IFP) e os diplomados dos diferentes subsistemas de formação de professores com formação psicopedagógica.
Vagas disponíveis:
Docente N2: Diplomados do IFP da 12ª Classe + 3 anos, 8 Vagas;
Docente N3: Licenciados de 10″ +3 anos e de 12° +1 ano, 3 Vagas;
Docente N4: Diplomados de 10° +1 ano, 5 Vagas.
Requisitos para o Ingresso:
- Nacionalidade Moçambicana;
- Comprovante do NUIT;
- Idade mínima de 18 e máxima de 40 anos;
- Sanidade mental e capacidade fisica compatíveis com a actividade a que concorre; e
- Não ter sido aposentado ou reformado.
Candidatura
No acto de candidatura, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido ao Exmo. Senhor Administrador Distrital reconhecido;
b) Certidão de Narrativa Completa de Registo de Nascimento ou fotocópia do BI autenticada;
c) Cópia do Certificado de Habilitações Literárias autenticada;
d) Declaração do candidato sob compromisso de honra autenticada;
e) Atestado médico;
f) Cópia do NUIT;
g) Curriculum Vitae; e
h) Ficha de candidatura devidamente preenchida, adquirida no local das candidaturas.
Nota: O documento da disposição e) será exigido aos candidatos apurados no concurso após a publicação da lista de classificação final.
Prazo, local de candidatura e da fixação das pautas – As candidaturas deverão ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massinga, num prazo de trinta dias de calendário, contados a partir da publicação do aviso no Jornal Notícias, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07:30 min, às 15:30 min e as pautas da admissão para entrevistas e do apuramento provisória e definitiva serão afixadas na vitrina do SDEJT de Massinga e nas plataformas digitais, incluindo a página do SDEJT de Massinga.
Critério para o apuramento
O apuramento obedecerá a três (3) critérios, nomeadamente: Avaliação documental, (20%), Média de Certificado de Habilitações (50%) e prova escrita (30%).
OBS: Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do SDEJT de Massinga num periodo de três anos contados a partir da data de publicação da lista de Classificação Final no Boletim da República, segundo a sua ordem de precedência, nos termos do artigo nº 9 do Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril.
